Conquista Urgente

Conquista Urgente


Maia sanciona lei que libera venda de remédios para emagrecer

Sexta | 23.06.2017 | 18h02
Autor: G1


Foto: Ilustração

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta sexta-feira (23) a lei que libera a prescrição, manipulação e venda de anfepramona, femproporex e mazindol, substâncias usadas para inibir o apetite. A informação é da Casa Civil. Na última terça (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que libera a venda, sob prescrição médica, dessas substâncias. Nesta sexta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um ofício a Rodrigo Maia no qual manifestou apoio à sanção da lei. O documento é assinado pelo presidente da entidade, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. Para o CFM, a lei sancionada respeita a autonomia dos médicos e dos pacientes na escolha dos procedimentos terapêuticos "reconhecidos e válidos". A entidade afirma, também, que a interdição das três substâncias representaria uma "interferência direta" no processo de escolha, com "graves consequências" para a saúde de milhares de pessoas. Após a Casa Civil informar a sanção da lei, o próprio presidente em exercício publicou uma mensagem no Facebook para comunicar a decisão. "Tomei a decisão após ouvir diversas entidades médicas e receber um parecer favorável do próprio Conselho Federal de Medicina. Entendo o drama de milhares de brasileiros que têm níveis perigosos de obesidade e precisam ser levados a sério, e com responsabilidade, tendo acesso a um tratamento médico controlado", publicou Rodrigo Maia na rede social.

Novidade do Snapchat levanta preocupações sobre segurança

Sexta | 23.06.2017 | 17h03


Foto: Ilustração

Uma atualização do Snapchat, que traz um mapa com a localização dos contatos que o usuário segue, aumentou as preocupações sobre segurança entre os pais de crianças que utilizam com frequência o popular aplicativo. A ferramenta, chamada Snap Map, foi lançada na quarta-feira (21) e foi promovida como uma nova maneira de explorar o mundo. A Academia St. Peter, na cidade de Staffordshire, na Inglaterra, emitiu um comunicado para os pais, alertando que o recurso de compartilhamento de localização permite que pessoas estranhas localizem seus filhos. Em entrevista à BBC, um dos responsáveis descreveu a atualização como perigosa. Os clipes de vídeo e fotos que os usuários postam publicamente podem ser descobertos no mapa, enquanto os membros que optaram por compartilhar sua localização também podem ser vistos. Em resposta à polêmica, a Snap informou que o recurso pode ser desativado a qualquer momento, e que seu intuito é facilitar a busca por restaurantes e pontos de interesse.

Governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

Sexta | 23.06.2017 | 16h07


Foto: Ilustração

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”. Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS. “Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo. O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada ontem (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana. “Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Peritos finalizam perícia da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer

Sexta | 23.06.2017 | 14h00
Autor: Tribuna da Bahia


Foto: Reprodução

A Polícia Federal vai encaminhar nesta sexta-feira ao ministro Edson Fachin, do STF, a conclusão do inquérito que investiga o presidente Michel Temer. Conforme antecipou a Coluna ontem, os peritos finalizaram hoje o laudo da análise das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista de conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. O diálogo foi entregue por Joesley como prova do que disse em delação premiada. Ele acusou o presidente de receber propina da JBS, da qual é sócio. Na semana passada, os delegados apontaram indícios de corrupção envolvendo o presidente. No inquérito de hoje, vão dizer se há ou não indício de crime de obstrução de Justiça. Essa parte depende da perícia porque na conversa o empresário Joesley Batista disse ao presidente que estava cuidando do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lucio Bolonha Funaro quando Temer responde: “Tem que manter isso”. Segundo a PGR, Joesley se referia a pagamentos feitos aos familiares dos dois presos em troca de não fazerem delação premiada. A partir da conclusão do inquérito pela PF, a PGR tem prazo de cinco dias para apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer ou pedir o arquivamento. Se a denúncia for apresentada, o que é mais provável, 2/3 dos deputados têm que autorizar a abertura de processo pelo STF contra o presidente da República. Antes de seguir para o plenário, o caso é analisar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relatório nessa etapa precisa ser aprovado por maioria simples, mas mesmo que a abertura de processo for rejeitada ele segue para o plenário.

Jequié: Idosa é assassinada a facadas e acusada de ser mandante foi presa

Sexta | 23.06.2017 | 12h06
Autor: Blog do Junior Mascote


Foto: Reprodução

Já está presa a acusada de ter sido mandante do crime que tirou a vida de dona Ivonice Marques Maia, de 71 anos de idade, levada para uma emboscada no Alto da Colina, em Jequié, e morta a facadas por bandidos. A acusada de ter sido a mandante é Cristiane Motta Alves. Segundo informações policiais, Cristiane teria tomado dinheiro emprestado com dona Ivonice, como não conseguiu quitar a dívida ela teria arquitetado matar a vítima, na tarde de quarta-feira (21) câmeras de segurança flagram o Celta prata dirigido por Cristiane levando dona Ivonice para o Loteamento Alto da Colina, no bairro Jequiezinho, no local bandidos já esperavam para forjar um assalto e depois dar cabo na anciã. As facadas não foram suficientes para matar dona Ivonice, ela foi socorrida para o hospital e contou que estava em companhia de Cristiane, mas na madrugada desta quinta-feira (22) ela não resistiu aos ferimentos e morreu. A partir daí a Polícia Civil não teve muito trabalho para desvendar o crime, conduziu Cristiane para a Delegacia de Furtos e Roubos e ela acabou confessando o crime. Uma adolescente de 16 anos de idade, que participou da trama, confirmou a versão dada por Cristiane e depois foi liberada com a presença dos pais. Segundo o delegado que investiga o caso, Dr Almir, ainda falta prender os executores do crime.

PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana

Sexta | 23.06.2017 | 11h30


Foto: Ilustração

Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-base 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Passado o prazo para o saque, os valores não requeridos são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor a que o trabalhador tem direito pode variar de R$ 78 a R$ 937, dependendo de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2015. O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a servidores públicos. Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação. Os servidores públicos com direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. 

Justiça veta 'guerra de espadas' e suspende lei que torna prática patrimônio cultural

Sexta | 23.06.2017 | 10h32
Autor: G1 Bahia


Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou a realização da tradicional "guerra de espadas" que ocorre durante o período junino na cidade de Senhor do Bonfim, no Recôncavo da Bahia, e ainda suspendeu a lei municipal que tornava a prática um patrimônio cultural e imaterial da cidade. A decisão, que considerou um pedido feito pelo Ministério Público do estado (MP-BA) foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da Justiça. Quem descumprir a medida pode ser preso e pagar multa de até R$ 10 mil. A associação dos espadeiros do município informou que vai recorrer da decisão. A guerra de espadas havia sido declarada como patrimônio cultural e imaterial da cidade no início de junho, quando a prefeitura sancionou o projeto de lei sobre a prática. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade, no final de maio, pela Câmara de Vereadores da cidade. A medida, no entanto, dividiu opiniões na cidade, porque alguns moradores defendem o fim da prática por conta dos perigos de queimaduras nos participantes. No São João de 2016, ao menos 19 pessoas tiveram ferimentos no município. Na quarta-feira (21), um homem foi preso em flagrante e 105 espadas foram apreendidas em Senhor do Bonfim. De acordo com a Polícia Civil, a prisão e apreensão ocorreram durante operação conjunta com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já havia recomendado à prefeitura do município que não promova, prepare, apoie ou coopere com a execução da guerra de espadas na cidade.

Polícia Civil de Brumado prende homem com dinheiro falso

Sexta | 23.06.2017 | 09h24
Autor: Brumado Urgente


Foto: Polícia Civil

Gianine Elideangelis Moura de Souza, de 27 anos, foi preso em flagrante delito, no interior de sua residência, no centro de Brumado por Investigadores da Polícia Civil de Brumado. A prisão de Gianine se deu porque com ele foram encontrados vários "pinos" de cocaína e várias cédulas falsas de dinheiro, além de um Notebook, impressora e outros artefatos utilizados na falsificação, que era de alta qualidade, criando até marca d’água nas cédulas. De acordo com suspeitas da Polícia Civil, Gianine comercializava as cédulas em um perfil "fake" nas redes sociais. Gianine foi autuado em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas e moeda falsa, sendo que o inquérito policial deve ser concluído e encaminhado à Justiça no prazo de dez dias.

Ministro abre nova investigação sobre Aécio para investigar lavagem de dinheiro

Sexta | 23.06.2017 | 08h16


Foto: Reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (22) a abertura de uma nova investigação sobre o senador Aécio Neves afastado (PSDB-MG) por suposta prática de lavagem de dinheiro. O novo inquérito foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da JBS. A nova investigação vai apurar se Aécio tentou ocultar a origem de R$ 2 milhões que teria recebido do empresário Joesley Batista. Segundo a PGR, a quantia era propina para que o senador atuasse em favor da JBS. Após a abertura do novo inquérito, o advogado de Aécio, Alberto Toron, divulgou a seguinte nota: "A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime." Com o novo inquérito, Aécio passa a ser alvo de nove investigações no STF: cinco abertas a partir das delações da Odebrecht; duas abertas a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral e duas abertas a partir das delações da JBS. Aécio já foi denunciado por Janot com base nas delações da JBS por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Acidente no ES com quatro veículos contabiliza 21 mortos

Quinta | 22.06.2017 | 18h07
Autor: G1


(Foto: Jefferson Rocio/ Futura Press/ Estadão Conteúdo)

Acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, na Grande Vitória. A última atualização sobre as vítimas foi divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior, porque as equipes ainda estão trabalhando no local. O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Os dois sentidos da rodovia foram interditados para realização de perícia no local. Às 16h40, a BR-101 foi completamente liberada. O secretário estadual de Segurança Pública André Garcia disse nesta tarde que, pelos dados da PRF e do Corpo de Bombeiros, esta é a maior tragédia em estradas no Espírito Santo. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória com mais de 30 passageiros. As ambulâncias eram dos municípios de Alfredo Chaves e Jerônimo Monteiro. O caminhão transportava rochas. A polícia suspeita que a carreta tenha causado o acidente.

Sete alunos da Uesb são expulsos de universidade por fraude em cotas quilombolas

Quinta | 22.06.2017 | 17h01


Foto: Reprodução

Sete estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram expulsos por fraude em cotas quilombolas. A instituição de ensino informou que os desligamentos ocorreram após conclusão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados para investigação dos casos. Os alunos expulsos são de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora. A UESB informou que os alunos não conseguiram comprovar de fato que são moradores de quilombos, como declararam no momento da matrícula e que, por isso, houve a perda das respectivas vagas. O Termo de Julgamento com a decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. Nas universidades e institutos federais, as vagas de cotas são destinadas a estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda ou autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, conforme a classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As fraudes acontecem quando os candidatos usam documentos falsos para terem acesso às vagas das instituições. Segundo a Uesb, foi constatada prática infracional de falsidade ideológica no momento da apresentação dos documentos para a efetivação da matrícula dos alunos desligados. A instituição ainda afirma que a decisão cabe recurso, mas não soube informar se os alunos já recorreram.

Polícia elucida crime de execução em Brumado e suspeito é preso tentando fugir do Brasil

Quinta | 22.06.2017 | 16h33
Autor: Brumado Urgente


Foto: Reprodução

A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), por meio do delegado responsável, Leonardo Rabelo, declarou que a Polícia Civil de Brumado já elucidou o homicídio do motorista Sidney Vasconcelos Meira, o Camarão. O delegado disse que as investigações apontam o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro como autor do crime com base nos depoimentos de testemunhas e materiais recolhidos nas investigações. O acusado pode ainda ser o responsável por outro crime na cidade, a morte do comerciante Levi Carvalho, ocorrida em fevereiro deste ano. Diante das evidências, Cézar Paulo, já era considerado foragido, pois não havia sido encontrado na cidade, foi preso nesta quinta-feira (22) pela Polícia Militar do Paraná na cidade do Iporã, que faz fronteira com o Paraguai, quando tentava deixar o Brasil. junto com ele, estava um homem de nome Pedro Augusto Araújo Ribeiro, 19 anos, provável co-autor do crime. O próximo passo agora é realizar o translado do empresário para ser detido e julgado em Brumado.

Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha

Quinta | 22.06.2017 | 15h28
Autor: G1


Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manaus, deflagrada no dia 6 de junho. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam parecer do Ministério Público Federal e votaram pela negativa dos pedidos de liberdade. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Professor denunciado por assédio sexual contra alunas é demitido de universidade na Bahia

Quinta | 22.06.2017 | 14h07
Autor: G1 Bahia


Foto: Montagem

O professor Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alex Sandro Macedo Almeida, alvo de denúncia de assédio sexual contra alunas da instituição no final do ano passado, foi demitido da universidade, conforme portaria em decisão publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Estado da Bahia. O documento informa que o profissional foi punido por cometer “infração disciplinar” e “prática de conduta proibida ao servidor público”. A decisão, "com fundamento nas recomendações da Procuradoria Jurídica", foi assinada pelo reitor da instituição, José Bites de Carvalho. O docente tinha o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ciências Humanas, no campus de Eunápolis, região sul da Bahia. O professor de sociologia chegou a ser afastado por dois meses após a denúncia de assédio sexual contra alunas da instituição. Ele negou a acusação. Uma aluna ouvida pela reportagem da TV Santa Cruz, à época, e que não quis se identificar, disse que o professor propôs fazer sexo com ela, por meio das redes sociais. "Ele veio falar comigo. Não lembro exatamente quais foram as palavras, mas era um convite, para poder fazer relações sexuais com ele. Falei assim: 'Oxe, professor'. Ele falou: 'Como assim, o que é que tem?'", contou.

99% dos professores brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil, diz estudo

Quinta | 22.06.2017 | 12h26


Foto: Ilustração

Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 64,98 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos. Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 194,20 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo dos. As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724. O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.