Conquista Urgente

Conquista Urgente


STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

Quarta | 26.04.2017 | 20h04


(Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Quarta | 26.04.2017 | 19h09


(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Quarta | 26.04.2017 | 18h07


A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

Marinha abre inscrições para 29 vagas de nível superior

Quarta | 26.04.2017 | 17h05


(Foto: Reprodução)

A Marinha abre nesta quarta-feira (26) as inscrições do concurso público para 29 vagas no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T). No site da Marinha é possível ver o edital. Acesse aqui. As oportunidades são para as especialidades de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Os candidatos devem ter menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2018 e ter nível superior na área de atuação. O curso de formação de oficiais (CFO) será no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro. O curso terá duração de, aproximadamente, 39 semanas. Após a aprovação no CFO, no final de 2018, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 10,5 mil. As inscrições estarão abertas de 26 de abril a 29 de maio pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nas organizações militares listadas no edital. A taxa é de R$ 110. A seleção será feita por meio de prova escrita objetiva e redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos, prova de títulos e prova discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de direito). A data e o horário das provas ainda serão divulgados. O início do curso está previsto para 5 de março de 2018.

Menina desaparecida há três meses em Feira de Santana é encontrada morta

Quarta | 26.04.2017 | 15h11


Gabrielly Gomes de 7 anos estava desaparecida há três meses na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)

A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação. 

Servidores do Poder Judiciário baiano e do Ministério Público participarão de Greve Geral

Quarta | 26.04.2017 | 14h05


(Foto: Reprodução)

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral. 

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

Quarta | 26.04.2017 | 13h02


(Foto: Reprodução)

O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 12h05


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Sudoeste: Homem morre após sofrer acidente de moto na BA-148, região de Jussiape

Quarta | 26.04.2017 | 11h11
Autor: Livramento Manchete


Um homem identificado como Leandro Terezini, de 37 anos, teve sua vida ceifada após sofrer um acidente de moto na rodovia BA-148, próximo a cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, cerca de 43 km de Rio de Contas. Conforme informações policiais, o fato ocorreu na tarde da última terça-feira (25), por volta das 14:30h. A vítima trafega pela rodovia conduzindo uma motocicleta Bros, com placa de Jussiape, a mesma perdeu o controle de direção do veículo e acabou descendo para uma ribanceira. Terezini que é natural de São Paulo, porém residia na comunidade da Cruz, localizada no município de Jussiape, foi socorrido por uma equipe do SAMU 192 e encaminhado para o hospital local, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Livramento: Analista do judiciário da BA é preso suspeito de vender drogas na própria chácara

Quarta | 26.04.2017 | 10h03


(Foto: Reprodução)

Um analista do judiciário da Bahia e agente de proteção ao menor, de 46 anos, foi preso nesta terça-feira (25), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado. Ele é suspeito de usar a própria chácara como ponto de tráfico de drogas. No local, foram encontradas cocaína, balança e embalagens para guardar a droga. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia chegou ao imóvel, localizado na rua Elemar Spínola, para cumprimento de mandado de prisão temporária contra outro homem, apontado como traficante, homicida e frequentador do ponto de venda. Ao chegar na chácara e investigar a propriedade, a polícia descobriu que o funcionário público era dono do imóvel. A SSP informou ainda que o analista judiciário não foi achado na chácara, ele foi encontrado em uma casa situada no centro de Livramento de Nossa Senhora. A delegacia da cidade já tinha registro de denúncias contra ele por ameaçar de morte a companheira. Os homens estão custodiados na delegacia do município à disposição da Justiça. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, que disse não ter tomado conhecimento da situação e deve se posicionar sobre o caso na quarta-feira (26).

Ilhéus: Homem invade velório, atira no corpo de suspeito de matar PM Tyrone e deixa bilhete

Quarta | 26.04.2017 | 09h04
Autor: Verdinho Itabuna


Populares do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, afirmam que, na noite desta terça-feira (25), um homem invadiu o velório de Danilo José Silva Santos, que acontecia em uma Igreja do bairro, e atirou contra o rosto do morto. A ação causou pânico nas pessoas que estavam no local. Segundo informações preliminares passados por populares, um bilhete foi deixado no local, avisando que ação foi só um aviso e que não queriam que o corpo fosse velado no bairro: “Si o corpo for velado aqui na igreja ou no Vilela noiz vai faze pio” (sic). “Pio” seria uma gíria ligada a “piar”, muito usada por criminosos para dizer que vão fazer “armas piar”, ou seja, que vão deflagrar tiros. Danilo foi assassinado na noite de segunda-feira (24), por volta das 22h , na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus. Ele havia acabado de deixar a delegacia, onde havia sido apresentado como suspeito de envolvimento no assassinato do policial militar Tyrone Thomaz, no domingo (23).

Rodoviários, bancários e professores anunciam paralisação de 24h na sexta (28)

Quarta | 26.04.2017 | 08h04


(Foto: Reprodução)

Centrais sindicais estão anunciando uma greve geral em todo país na próxima sexta-feira, 28, contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), principalmente a previdenciária. Em Salvador, algumas categorias já confirmaram a participação no movimento, como os rodoviários e os bancários, que vão parar por 24 horas. De acordo com o Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, a categoria definiu em assembleia nesta segunda, 24, que a paralisação começará a partir da 0h do dia 28. A intenção é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. "A orientação nacional é de greve durante toda a sexta, mas seguindo as normas da lei de greve. 

Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Quarta | 26.04.2017 | 07h00


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. 

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Terça | 25.04.2017 | 19h07


(Foto: Reprodução)

O goleiro Bruno deve voltar a prisão após receber a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF). A votação ocorreu nesta terça-feira (25) e o resultado foi de três votos a um. O único voto favorável a ele foi do ministro Marco Aurélio, que concedeu o habeas corpus que permitia a liberdade a Bruno. Votaram a favor da volta do goleiro a prisão Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Não fez parte da votação o ministro Luís Roberto Barroso.