Conquista Urgente

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Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Quarta | 26.04.2017 | 19h09


(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 12h05


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Mais Médicos: Governo abre edital com 2.394 vagas voltadas para profissionais brasileiros

Domingo | 23.04.2017 | 15h06


(Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (20), um novo edital do Programa Mais Médicos, com a oferta de 2.394 vagas, voltadas prioritariamente para profissionais com registro no Brasil. As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), por brasileiros. Neste processo serão repostas também vagas provenientes de desistências e de encerramento de contrato. Os interessados em ocupar um posto de trabalho no programa devem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos, podendo escolher quatro municípios de preferência. A seleção seguirá critérios, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio, e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso nem todas as vagas sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro (clique aqui para acessar o edital). 

ANS disponibiliza site para consulta sobre qualidade de hospitais e clínicas

Domingo | 23.04.2017 | 09h02


(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). A partir de agora, beneficiários de planos de saúde e demais interessados podem consultar no site (http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/qualidade-de-hospitais-clinicas laboratorios-e-profissionais-de-saude) da reguladora hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde que atendem critérios importantes relacionados à qualidade assistencial. É a primeira vez que a ANS disponibiliza informações completas dos prestadores que participam do programa, oferecendo subsídios para que os usuários possam escolher e comparar serviços. Com os resultados, é possível consultar estabelecimentos com selo de acreditação e núcleo de segurança do paciente, hospitais e clínicas que desenvolvem projetos de incentivo à melhoria da assistência em saúde e qualificações obtidas pelos profissionais de saúde.

Projeto parado na Câmara poderia bloquear sites que promovem ‘Baleia Azul’

Domingo | 23.04.2017 | 07h08


Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados poderia ajudar no combate ao jogo “Baleia Azul”, que estimula o suicídio de jovens. O texto foi proposto a partir da CPI dos crimes cibernéticos e cria regras para o bloqueio de sites que cometam práticas ilícitas na internet. Desde maio de 2016 o projeto aguarda votação no plenário. Caso seja aprovada, a proposta vai alterar o Marco Civil da Internet para permitir que sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão, como tráfico de armas e drogas ou pirataria, sejam bloqueados. Este é o caso da “Baleia Azul”: de acordo com o Código Penal, pessoas que induzem ao suicídio podem ser condenadas a no mínimo dois anos de prisão.

Sesab indica medidas de orientação de jovens e adolescentes contra Baleia Azul

Sábado | 22.04.2017 | 18h02


A Secretaria da Saúde do Eatado da Bahia (Sesab) determinou a adoção de medidas preventivas para proteger e orientar adolescentes em razão de suspeitas de tentativas de suicídio estimuladas pelo jogo virtual Baleia Azul. Nesta quinta-feira (20), o secretário da saúde Fábio Vilas-Boas anunciou a criação de uma força tarefa para investigar casos de jovens que procuraram assistência hospitalar nos últimos dias por conta de atos de automutilação e outros ferimentos autoprovocados. Ele também reforçou a importância da atenção dos pais de jovens e adolescentes. “A orientação aos pais e educadores dos jovens é que se registre a ocorrência, seja preservado o material (celular e/ou computador) e prestado atendimento médico imediato”. A Sesab recomenda que caso algum comportamento suspeito seja identificado, a criança ou adolescente deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima. A Secretaria determinou ainda que hospitais, prontos socorros, unidades de saúde e demais serviços de atendimento médico na Bahia redobrem a atenção em situações de automutilação e uso inadequado de medicamentos por crianças e adolescentes. Confira os sinais de alerta indicados pela Sesab:

Câmara rejeita urgência para votar Reforma Trabalhista. Waldenor também votou contra

Sábado | 22.04.2017 | 09h11
Autor: Assessora de Comunicação


(Foto: Divulgação)

Na última terça-feira (18), depois de uma manobra articulada pela base governista para votar a Reforma Trabalhista ainda na quarta-feira, o governo de Michel Temer (PMDB) amargou derrota na Câmara dos Deputados com a rejeição do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6787, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) foi um dos parlamentares que votaram contra “a pressa governista em apreciar o PL que pode jogar a CLT no lixo e rasgar os direitos dos trabalhadores do Brasil”. O parlamentar baiano, que é membro da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, afirma que a derrota de ontem foi uma “grande vitória dos trabalhadores, mas que a luta deve continuar, não só no Congresso, mas especialmente nas ruas”. 



(Foto: Divulgação)

Polícia busca líderes do Baleia-Azul; investigação tem ramificação internacional

Sexta | 21.04.2017 | 18h11


(Foto; Reprodução)

"Não é lenda urbana. Estamos numa corrida contra o tempo para garantir a integridade física e a vida das vítimas, porque não sabemos em que etapa do jogo elas estão", afirma a delegada Fernanda Fernandes, responsável pelas investigações do viral Baleia-Azul, que supostamente incentiva suicídios, no Rio. Há investigações online em busca de responsáveis pela iniciativa, que teria ramificações até nos Estados Unidos. As primeiras informações sobre o jogo são de 2015, relatando incentivo ao suicídio propagado pelo Vkontakte (VK), o Facebook russo. Depois, entidades denunciaram o caso como "fake news" (notícia falsa), mas o viral segue avançando. Participantes surgem em grupos fechados, selecionados de madrugada. Na sequência, o administrador, ou "curador", lança desafios, normalmente às 4h20, que incluem de desenho a atividades de risco, passando por mutilações e estímulo ao suicídio. Coordenador do Escritório Brasileiro da Associação Internacional de Prevenção ao Crime Cibernético e comandante do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Arnaldo Sobrinho, diz que já foram identificados internautas nos Estados Unidos que atuariam como curadores de grupos dos quais participam adolescentes brasileiros. 

Petrobras decide aumentar preço da gasolina e do diesel

Sexta | 21.04.2017 | 16h03


(Foto; Reprodução)

A Petrobras anunciou que vai aumentar a partir desta sexta-feira (21) o preço da gasolina em 2,2%, na média, e do diesel em 4,3% nas refinarias. Nos postos de combustíveis, a decisão sobre o repasse dos preços é dos comerciantes. "Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou R$ 0,04 por litro, em média", estimou a estatal. Segundo a Petrobras, a decisão foi tomada com base na "elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais" desde a última decisão de preço. Essa variação "mais que compensou a valorização do real frente ao dólar", acrescenta a empresa. Também motivaram o aumento ajustes na competitividade da companhia no mercado interno. "É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria", informa a estatal.

Brasil: Mães invadiram escola e agridiram alunos e professores

Sexta | 21.04.2017 | 14h06


Aulas foram suspensas na escola para tentar conter a violência (Foto: Reprodução RBSTV)

As aulas foram suspensas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 11 de Abril, localizada na cidade de Erebango, na região do Alto Uruguai, depois das frequentes invasões dos pais dos alunos, que têm protagonizado episódios de violência contra estudantes e professores. O último caso ocorreu na quarta-feira (19), conforme explica um cartaz pendurado na frente da unidade de ensino. “Uma mãe invadiu a escola, chegou na sala de aula, e jogou a classe na parede, agrediu um aluno com um tapa”, afirmou a diretora da instituição, Simone Scartazzini. “É muito constrangedor e causa muito medo nos alunos”, completa a diretora, dizendo que ela também já foi agredida. A escola não possui câmeras de segurança, e o monitor que foi contratado para a controlar a portaria da escola não tem conseguido evitar a entrada das agressoras. De acordo com o prefeito da cidade, Valmor Tomazini, até um pastor foi chamado para ajudar. “A gente tentou até monitor, segurança, um pastor pra acalmar os ânimos das crianças, ter foco na educação, mas está difícil de controlar, porque a situação já vem de anos”, disse o prefeito da cidade. Dois boletins de ocorrência relatando as agressões foram registrados junto à Polícia Civil de Erebango. A polícia diz que já identificou as agressoras, e que encaminhou um termo circunstanciado para o Fórum. O caso deve ser investigado em duas frentes, por agressão contra funcionários público e por agressão contra menor de idade.

Brasil: Grupo vendia atestados falsos por até R$ 160 pelo WhatsApp

Sexta | 21.04.2017 | 12h06


Atestados e receitas falsas eram vendidos por meio de grupo de WhatsApp, na Paraíba (Foto: Lucas Sá/DDF)

associação criminosa especializada na fabricação e negociação de atestados médicos e receitas médicas - que foi desarticulada nesta quarta-feira (19) pela Polícia Civil da Paraíba - vendia atestados por até R$ 160 por meio do aplicativo WhatsApp. Segundo o delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), Lucas Sá, o grupo de WhatsApp tinha 256 participantes, sendo 105 ativos. Segundo as investigações, os preços dos atestados variavam de R$ 60 (para 3 dias) a R$ 160 (para 14 dias). “Eles mandavam atestados por Correios para várias cidades e para outros estados. Prendemos dois em flagrante, mas pediremos a prisão dos demais. Alguns suspeitos residem em cidades do interior, mas já estão identificados”, explicou o delegado.

Ameaça de envenenamento de crianças ligada ao Baleia Azul causa pânico entre pais

Sexta | 21.04.2017 | 10h08


Post de jovem diz que ameaça contra criança dentro do Baleia Azul era brincadeira (Foto: Reprodução)

Mensagens com ameaças de envenenamento de alunos em diversas cidades do país está sendo divulgada em grupos de WhatsApp e causando preocupação entre pais. O texto diz que o crime seria uma das tarefas associadas ao "Jogo da Baleia Azul", que ficou conhecido como sequência de 50 desafios que envolvem isolamento social, automutilação e incentivo ao suicídio de adolescentes e jovens. Cometer crimes contra terceiros não é uma tarefa que consta, ao menos, na lista aberta e conhecida dos 50 desafios atribuídos ao Baleia Azul. Em Ipanema, Minas Gerais, a Polícia Militar disse que se tratava de um boato a mensagem que citava escolas da cidade. No mesmo caso, um jovem apontado como suposto autor negou qualquer ameaça e disse que seu nome passou a ser associado ao texto após ter feito uma brincadeira no Facebook dizendo que estava jogando o Baleia Azul.

Em Salvador, presidente da OAB diz ter ‘nojo' da situação política no país: ‘É repugnante’

Quinta | 20.04.2017 | 18h11


Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez duras críticas ao sistema político brasileiro durante evento realizado em Salvador nesta quarta-feira (19). Lamachia participou da cerimônia de comemoração de 85 anos de fundação da seccional baiana da Ordem, atualmente comandada por Luiz Viana. "Quero aqui, no calor da emoção, usar uma expressão que pode não ser a melhor, mas é a expressão que eu tenho para dizer o que tenho sentido no dia a dia com tudo isso que tem sido revelado: eu tenho nojo! É repugnante. Mas nós temos uma obrigação maior neste momento. Enquanto advogados, enquanto defensores da democracia [...], nós temos um papel maior", admitiu o presidente da OAB durante seu discurso. "Nós temos que defender sim o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, mas nós temos também que defender o princípio constitucional", completou. No pronunciamento, ele ainda lembrou o requerimento feito pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma força-tarefa para analisar os processos da Operação Lava Jato. Para o presidente, a presunção da inocência só é declarada “se os acusados tiverem um julgamento em um prazo razoável”. “A celeridade em Curitiba é realidade, apesar dos excessos”, comparou.

Neymar é o único brasileiro na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo

Quinta | 20.04.2017 | 17h08


(Foto; Reprodução)

O atacante Neymar foi o único brasileiro presente na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo divulgada pela revista americana Time na noite desta quinta (20). A lista conta ainda com os presidentes Donald Trump (EUA), Vladimir Putin (Rússia), Juan Manuel Santos (Colômbia), Kim Jong Un (Coreia do Norte), Recep Tayyp Erdogan (Turquia) e Rodrigo Duterte (Filipinas). A premiê britânica Theresa May, o fundador do WikiLeaks Julian Assange, o papa Francisco e a filha e o genro do presidente americano, Ivanka Trump e Jared Kuschner. Na edição de 2016, o juiz brasileiro Sérgio Moro foi um dos contemplados. Na capa de 2017, está a atriz Viola Davis, vencedora do Oscar de atriz coadjuvante pelo filme Fences. No texto que apresenta Neymar, escrito pelo britânico David Beckham, o brasileiro é descrito como "humilde, respeitoso e ávido por aprender" e a caminho de se tornar o melhor jogador do mundo. Confira a lista completa clicando aqui.

Baiano, dono da OAS negocia acordo de delação e promete entregar ministro do STJ

Quinta | 20.04.2017 | 10h09


(Foto: Divulgação)

Dono da construtora OAS, o empresário baiano Cesar Mata Pires negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada que pode implicar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de outros magistrados. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, a empresa já indicou mais de 20 delatores para o acordo, incluindo o ex-presidente, Léo Pinheiro, o dono do grupo, Cesar Mata Pires, além de dois filhos. Caso as negociações avancem, a Lava Jato pode ter a primeira citação a um ministro do STJ em uma delação.