Conquista Urgente

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Conquista: Os Distritos de José Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim estão na fila de emancipação

Quarta | 09.09.2015 | 14h33
Autor: Mirian Neto I Conquista Urgente


Distrito de Inhobim em Vitória da Conquista I Foto: Reprodução I

A busca por emancipação dos distritos de José Gonçalves, Bate-Pé e Ihobim (Vitória da Conquista) faz parte de inúmeros pedidos que vem sendo acumulado desde que o poder das casas legislativas de decidir sobre a emancipação política dos municípios foi retirado há 17 anos pela Emenda Constitucional 15/96. O líder da bancada federal petista, Sibá Machado, indicou à Presidência da Câmara de Deputados o nome do deputado Waldenor Pereira para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que dispõe sobre procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. O deputado Waldenor é um dos defensores restituição aos estados, através das Assembleias Legislativas, do poder de criar, fundir, incorporar e desmembrar os municípios.  Somente no Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco e Chapada Diamantina da Bahia, onde ele concentra a sua atuação parlamentar, estão na fila de emancipação. além de José Gonçalves, Bate-Pé e Ihobim, dentre outros, os distritos de Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Suçuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Brejinho das Ametistas (Caetité); Entroncamento de Jaguaquara. (As informações são da Assessoria Parlamentar - Deputado Waldenor Pereira)

133 prefeitos correm risco de inelegibilidade; veja lista

Terça | 28.07.2015 | 18h08
Autor: Tribuna da Bahia


Foto: Ilustração

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado. O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro. Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.

 

Disputa por territórios entre Conquista e Anagé é discutida em reunião

Quinta | 09.04.2015 | 12h12
Autor: Mirian Neto I ConquistaUrgente


Cidade de Vitória da Conquista I Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista, foi discutido em uma reunião proposta pela Comissão  Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, a disputa territorial entre Conquista e Anagé. A questão relaciona-se a povoados cujo atendimento é na cidade conquistense e que então devem passar a pertencer a Anagé. Se a ação que é da prefeitura de Anagé for aceita, a capital do sudoeste baiano deverá perder aproximadamente 6 mil habitantes. Estiveram presentes no evento representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de deputados estaduais, prefeitos da região e vereadores. E de acordo a SEI se depender do orgão os territórios vão continuar pertencendo a Vitória da Conquista.