Conquista Urgente

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Depoimento de Lula está marcado para o dia 10 de maio

Quinta | 27.04.2017 | 10h04


(Foto: Reprodução)

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro. 

STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

Quarta | 26.04.2017 | 20h04


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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Quarta | 26.04.2017 | 18h07


A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

Quarta | 26.04.2017 | 13h02


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O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 12h05


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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Quarta | 26.04.2017 | 07h00


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. 

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Terça | 25.04.2017 | 19h07


(Foto: Reprodução)

O goleiro Bruno deve voltar a prisão após receber a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF). A votação ocorreu nesta terça-feira (25) e o resultado foi de três votos a um. O único voto favorável a ele foi do ministro Marco Aurélio, que concedeu o habeas corpus que permitia a liberdade a Bruno. Votaram a favor da volta do goleiro a prisão Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Não fez parte da votação o ministro Luís Roberto Barroso.

Cientista brasileira está entre 100 mais influentes do mundo

Terça | 25.04.2017 | 16h11


(Foto: Divulgação)

Além do jogador de futebol Neymar Jr., a médica epidemiologista Celina Turchi também representa o Brasil na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo escolhidas este ano pela revista norte-americana Time. Nascida em Goiás, a cientista atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG). Celina foi citada na categoria Pioneiros pelo papel que desenvolveu na investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika. Ela foi responsável por formar uma rede, com cerca de 30 de profissionais de diversas especialidades e instituições, que identificou como o vírus Zika e a microcefalia estava associados. "Eu acho que esse reconhecimento é importante principalmente em momentos onde se há menção de retirada de recursos para a pesquisa. Para que se entenda que a manutenção e o aprimoramento de instituições de ensino e pesquisa públicas, não só no Brasil, mas no mundo, são essenciais para dar respostas a ameaças em saúde, como essa que ocorreu", pontuou a profissional em entrevista à Agência Brasil. 

Baleia Azul: Delegacia federal de crimes cibernéticos inicia operação nesta segunda (24)

Segunda | 24.04.2017 | 14h13


Exatos 101 possíveis casos de Baleia Azul começarão a ser investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), a partir desta segunda-feira (24). As denúncias apontam para supostos envolvimentos de adolescentes no jogo suicida apenas no Rio de Janeiro, mas com conexão com estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco. Há casos em que os “curadores”, como estão sendo chamados os criadores dos 50 desafios que culminam com o suicídio do jogador, estariam usando chips destes estados para “orientar” os adolescentes, via redes sociais. Os 101 novos possíveis casos chegaram à delegacia por meio do Disque-Denúncia (2253-1177), com vítimas espalhadas pelas zonas Norte e Oeste, além de cidades da Baixada Fluminense e da Região dos Lagos.A polícia confirma, até o momento, apenas duas incidências do Baleia Azul no Rio de Janeiro. A primeira delas envolveu uma adolescentes de 14 anos, moradora do interior. Outra jovem de 15 anos, que vive na Zona Oeste da capital, também foi “recrutada” para o jogo. As duas tentaram o suicídio. “Há outras pessoas que já intimamos para semana que vem, para confirmar, para saber se tem realmente envolvimento com o jogo”, comentou a titular Fernanda Fernandes, da DRCI, ao Extra. “Também temos recebidos muitos e-mails. Primeiro, vamos fazer esta triagem. Depois, vamos começar a ligar para os telefones disponíveis para saber detalhes e para chamar as pessoas para serem ouvidas”.

Justiça autoriza circulação de livro escrito por ‘Eduardo Cunha’

Domingo | 23.04.2017 | 17h01


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O livro “Diário de Cadeia”, escrito por um anônimo sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso na Operação Lava Jato, teve a circulação liberada pela Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra chega às livrarias na próxima semana, com uma tiragem de 10 mil exemplares. A obra estava proibida desde que o deputado cassado obteve na Justiça uma liminar que impedia a circulação. Na ação, o argumento usado pela defesa de Cunha é que o livro se trata de uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa dos réus, através da qual, aproveitando-se da expectativa pública de um livro que Eduardo Cunha noticiou estar a produzir sobre o impeachment, proferem, em seu nome, com redação em primeira pessoa, as mais variadas suposições e opiniões sobre a política nacional, escarnecendo sua imagem”.

Mais da metade dos contribuintes da Bahia já entregou declaração do IR

Sexta | 21.04.2017 | 09h08


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Mais da metade dos contribuinte da Bahia entregou a declaração do Imposto de Renda, até as 17h desta quinta-feira (20). A informação foi divulgada pela Receita Federal no estado. Conforme o órgão, o número corresponde a mais da metade da expectativa de declarações que devem ser entregues no estado. Até as 17h, 576.747 contribuintes entregaram a declaração na Bahia. Quem ainda não enviou a declaração tem 8 dias para mandar os dados para a Receita Federal. A expectativa é de que sejam entregues cerca de 1.150 milhão de declarações em todo o estado até o término do prazo, que é 28 de abril. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. Em todo o Brasil, até as 17h desta quinta, foram recebidas mais de 14,5 milhões de declarações. A Receita espera receber 28,3 milhões de documentos em todo o país.

Renan critica MP e vê tentativa de 'desmoralizar homens públicos de bem'

Sexta | 21.04.2017 | 07h00


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao discursar nesta quinta (20) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), subiu à tribuna nesta quinta-feira (20) para criticar o Ministério Público e dizer que há uma tentativa de "desmoralizar homens públicos de bem". O G1 procurou a assessoria da Procuradoria Geral da República e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Renan é citado nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Atualmente, ele é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal por peculato (desvio de dinheiro público) e responde a outros 16, sendo 13 somente na Lava Jato.. "Tem bastado ao Ministério Público, para acusar – lançando dezenas de parlamentares na vala comum da corrupção –, que o criminoso, acuado, cite os nomes desejados e, como recompensa, abiscoite isenção de penas e regularize o patrimônio roubado", afirmou o senador em plenário. "Presenciamos, portanto, o envenenamento da democracia pelo açodamento em desmoralizar homens públicos de bem, condenados antes mesmo do processo se instaurar, afrontando o poder eleito. Este é o grande engodo das cruzadas moralistas. A generalização deixa marcas em inocentes e os abusos soterram direitos fundamentais", acrescentou o senador, em outro trecho do discurso.

Janot pede revogação de liminar que libertou goleiro Bruno

Quinta | 20.04.2017 | 19h09


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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que permite que o goleiro Bruno aguarde o julgamento de recurso em liberdade. O jogador, que atualmente defende o Boa Esporte, de Varginha (MG), foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. O caso estava sob a tutela do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, e foi encaminhado a Mello pela presidente do tribunal, Carmen Lúcia. Ainda nesta quarta (20), Bruno foi absolvido do crime de corrupção de menor, devido à participação de seu primo, Jorge Luiz Rosa, que à época tinha 17 anos.

Lula é o presidenciável com maior potencial de votos, afirma Ibope

Quinta | 20.04.2017 | 16h01


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Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos. A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope. Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar no senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. 

Câmara acelera tramitação da reforma trabalhista um dia após rejeitar urgência

Quinta | 20.04.2017 | 12h10


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Um dia após rejeitar pedido semelhante, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que estabelece a reforma trabalhista. O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144 em meio a muito tumulto no plenário. Para que o requerimento fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis. O objetivo ao aprovar o requerimento, segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), é votar a proposta na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26). Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas, que terminaria somente na quarta. O novo prazo se encerra às 18h de segunda (24). Durante a sessão, deputados da oposição protestaram e acusaram os parlamentars da base aliada de "golpe", por entenderem que não haveria amparo regimental para colocar o pedido em votação de novo. Os parlamentares da base, por outro lado, gritavam "voto, voto", para que o requerimento fosse votado. Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado, pois recebeu 230 votos a favor e precisava de 257. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que cometeu um equívoco ao encerrar a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado