Conquista Urgente

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Resultado da busca pelo arquivo de "11/2016"

Cabana Tôa-Tôa deverá ser demolida após decisão de Justiça Federal

Quarta | 30.11.2016 | 20h02


(Foto: Reprodução)

A Justiça Federal em Eunápolis determinou a demolição da "Cabana Tôa-Tôa", que fica localizada na orla de Porto Seguro. O estabelecimento empresarial funciona em área tombada pela União e é considerada um patrimônio cultural. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Porto Seguro, os proprietários do estabelecimento e a União devem demolir o estabelecimento, remover os entulhos e recuperar a área na forma e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser aprovado pelo IPHAN e órgão ambiental. A decisão deverá ser feita com o prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A cabana deve paralisar completamente suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e os réus devem pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil reais. O juiz federal da Subseção de Eunápolis, Alex Schramm de Rocha, refutou os argumentos de que os empreendimentos tem grande importância para a economia e desenvolvimento turístico da região. “Cuida-se de argumento falacioso, pois subverte a ordem real dos fatores. O grande apelo turístico da região são justamente os valores culturais e históricos que seus empreendimentos acabam por prejudicar. O maior fator distintivo do Município de Porto Seguro é o de se tratar do berço de nosso País, o local do descobrimento. Esse sim é o verdadeiro elemento que atrai turistas dos mais distintos pontos do Brasil e do mundo”, afirmou. A barraca ocupa mais de 6 mil m², quase toda sem aprovação do IPHAN, em área categorizada como Monumento Nacional.

IF Baiano abre concursos com salários de até R$ 9 mil; confira vagas

Quarta | 30.11.2016 | 19h04


(Foto: Divulgação)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) realizará concurso público para preenchimento de 65 vagas, entre cargos de professor e técnico. Os salários variam de R$ 1.834,69 a R$ 9.114,67, para jornadas de 20h; 40h ou em regime de Dedicação Exclusiva. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição no período de 23 de dezembro de 2016 a 23 de janeiro de 2017, pelo site do IF Baiano. O valor das inscrições vão de R$ 60,00 a R$ 150,00, dependendo do cargo pretendido. Os inscritos serão classificados por meio de Provas Objetivas, Discursivas e Desempenho Didático, conforme especificado em cada edital. Em nosso site já estão disponíveis as Apostilas Digitais para te auxiliar nos estudos. A validade destes Concursos é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo haver prorrogação por igual período.

Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato após votação na Câmara

Quarta | 30.11.2016 | 18h01


(Foto: Reprodução)

Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato ameaçaram abandonar as investigações caso os pacote de medidas anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados nesta madrugada seja aprovado pelo Senado. Em votação que começou na noite desta terça (30) e acabou por volta das 4h15 (horário de Brasília), os parlamentares retiraram seis das dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal e alteraram os textos das demais, incluindo temas polêmicos como a punição de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade. Em coletiva realizada com os principais nomes da Lava Jato (leia mais aqui), o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima sugeriu que eles podem deixar as investigações caso o Senado mantenha as modificações. "Nós temos responsabilidade em outros locais, e vamos simplesmente voltar para nossas atividades normais", garantiu. Para Lima, não será mais possível manter os trabalhos caso as alterações sejam mantidas pelo Congresso. O procurador acredita que os parlamentares fizeram as mudanças por medo de serem envolvidos na Lava Jato. "Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação", acusou Carlos Fernando.

Novo áudio revela piloto de avião da Chapecoense insistindo para pousar

Quarta | 30.11.2016 | 17h00


(Foto: Reprodução)

Uma gravação de áudio com mais de 10 minutos foi divulgada na tarde desta quarta-feira (30) pela rádio colombiana Blu Radio. A gravação seria a última dos pilotos que transportava a delegação da Chapecoense com a torre de comando. Nela é possível ouvir os pedidos dos pilotos para a realização do pouso. Na gravação, Miguel Quiroga, que pilotava o Avro RJ85, fala da falta de combustível. Durante o diálogo, uma controladora de voo repete que o pouso precisaria ser adiado porque havia uma emergência com outra aeronave, um Airbus da Viva Colômbia. Ela então ordenou que Quiroga  desse voltas pela região antes de pousar. Ainda segundo a operadora da torre, o avião da Chapecoense estava a cerca de 13 quilômetros do local de pouso. Em determinado momento, o piloto informa que a aeronave está em total falha elétrica e de combustível. Em seguida, a comunicação é cortada. O avião perdeu contato com a torre quando sobrevoava as cidades de La Ceja e Aberrojal, à 0h33, horário de Brasília. A queda ocorreu à 1h15 no Cerro El Gordo. 

Aprovada a bolsa permanência para professores

Quarta | 30.11.2016 | 16h02
Autor: Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar


(Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem  (29) o projeto de lei encaminhado pelo  governador Rui Costa que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. O deputado Zé Raimundo foi o relator do PL da  “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe”, como é denominado o novo benefício. De acordo com o PL aprovado, a bolsa  será destinada a docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio, que receberão o valor de R$ 1.600 ( em caso do carga horária de 40 horas)  e de R$ 800 ( para 20 horas). “Trata- se de mais uma iniciativa do Governo Rui Costa  para estimular os docentes.  Com este benefício os professores poderão prolongar sua permanência dentro das escolas", defendeu Zé Raimundo, . O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

Livramento: Sogro do presidente da câmara de vereadores é morto a tiros

Quarta | 30.11.2016 | 15h03


(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Na manhã desta quarta-feira (30), o encarregado de obras Francisco Alves Carneiro de 68 anos, foi morto a tiros no bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora.   De acordo com testemunhas, a vítima, conhecida como Chiquinho mecânico foi surpreendido pelos suspeitos em um veiculo S10 que o executaram com três tiros. De acordo com informações colhidas pelo Brumado Urgente,  a vítima era sogro de Paulo Lessa (PP), presidente da câmara municipal de vereadores.  O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado (IML), da cidade de Brumado onde será feito exame de necropsia e posteriormente será liberado para os familiares realizarem o sepultamento. 

Bahia: Homem coloca casa à venda para pagar remédio de esposa com câncer

Quarta | 30.11.2016 | 14h02


Credes Nunes com a esposa Lêda Santana (Foto: Imagem/TV Subaé)

O aposentado Credes Nunes que mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador colocou a casa à venda para conseguir comprar um remédio necessário para esposa que sofre de câncer no fígado. Lêda Santana, de 55 anos, descobriu o câncer no fígado a menos de dois anos e o casal não têm dinheiro para comprar um medicamento indispensável ao tratamento que custa R$ 8 mil por mês. A terapia de Lêda depende da medicação Sorafenibe para impedir o avanço da doença. "Tem dia que eu não durmo. Choro o dia todo. Não durmo, é muita dor", contou. Credes conta que é capaz de fazer qualquer esforço para ajudar na saúde da esposa. "Mesmo que eu vá para debaixo da ponte", disse o aposentado. Conforme os laudos médicos, se Lêda não fizer uso dos remédios o câncer pode chegar a um estágio irreversível. O casal vive com a aposentadoria por ivalidez do aposentado que é de R$ 1000. Metade do valor é usado em medicamentos para Lêda, a outra metade manutenção da casa e alimentação. De acordo com o Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana, os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial. "Esses medicamentos de alto custo não ficam no controle de estoque justamente por conta do valor elevado, mas os pacientes entram com o chamado processo especial e aguardam o deferimento pelo nível central", explicou o o coordenador do núcleo, Edy Gomes.

Temer sanciona lei que eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural

Quarta | 30.11.2016 | 13h04


(Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada - e suas respectivas expressões artístico-culturais - à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: "montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz". A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

STF decide que aborto no 1º trimestre não é crime

Quarta | 30.11.2016 | 12h01


(Foto: Reprodução)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País. Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. "Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.

Senado aprova PEC do teto de gastos públicos em 1º turno

Quarta | 30.11.2016 | 11h04


(Foto: Reprodução)

O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto. 
 

Ação prende ex-secretário por desvio em saúde de Palmas de Monte Alto

Quarta | 30.11.2016 | 10h02


O ex-secretário de administração de Guanambi, André Luis Costa Donato, foi preso na manhã desta quarta-feira (30) na Operação Manipulação, feita entre o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Donato, que teve a prisão preventiva decretada, é acusado de fraude em licitação e de desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto, na mesma região de Guanambi. Atualmente, o acusado ocupa o cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. De acordo com a operação, ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de Donato e na casa de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, em 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF. Conforme denúncia deste ano do MPF , André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réu o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais. Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.

Conquista: Três meses após ter casa demolida, idosa ainda aguarda reconstrução

Quarta | 30.11.2016 | 09h04


Idosa ao ver casa demolida em Vitória da Conquista, no sudoeste da BA (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Três meses após ter a casa demolida por um empresário no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a idosa Valdete Almeida, de 84 anos, ainda não tem previsão de quando terá o imóvel reconstruído. De acordo com Roque Azevêdo, que é sobrinho da idosa, o processo que envolve o caso não avançou mais de 90 dias após o crime, que ocorreu em 30 de agosto deste ano. "Minha tia chega lá no terreno [da casa demolida] e começa a chorar. Ela quer ter casa dela de volta. O caso não avança e a gente sabe que o lado mais fraco é o que sofre", afirma. Roque acrescenta que trâmites burocráticos têm impedido que a questão avance. "Está esbarrando na burocracia", considerou. A advogada da família, Cristiane Gobira, critica uma suposta morosidade da Justiça no caso. 

Calero: 'Não podemos mais tolerar a esculhambação que é a política do nosso País'

Quarta | 30.11.2016 | 08h05


(Foto: Reprodução)

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, negou, em seu perfil no Facebook, na manhã desta terça-feira, 29, que tenha "agido a serviço do PSDB" ao denunciar o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), o que levou à saída de ambos do governo Michel Temer (PMDB). Calero se referia a informações que circulam em redes sociais de que o seu antigo partido iria se beneficiar com a desestabilização da gestão Temer. Ele também mencionou uma foto que vem sendo veiculada em que aparece junto com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e afirmou que a busca por uma explicação para a sua denúncia reflete a "deterioração moral e ética" do País. "Infelizmente, sabemos que fazer o certo tem o seu preço. Como disse em recente entrevista, sabia que qualquer coisa fariam ou farão para minar minha reputação e credibilidade, como se eu é que tivesse feito algo de errado. 

Inscrições para vestibular 2017.2 da UNEB começam em 13 de dezembro

Quarta | 30.11.2016 | 07h03


(Foto: Reprodução)

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), vai abrir inscrição, no próximo dia 13 de dezembro, para o Vestibular UNEB 2017.2, exclusivamente pela internet, no site do vestibular. As inscrições devem ser realizadas de 13/12/2016 a 15/01/2017. A taxa é de R$ 70. Estão sendo disponibilizadas 3.185 vagas distribuídas em mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 22 cidades baianas, com entrada para o segundo semestre de 2017. A UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 23 e 24 de abril. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame (ver retificação). De acordo com o Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB, as vagas reservadas para 2017.1 (entrada no primeiro semestre de 2017), será realizado exclusivamente através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC). O quadro de vagas para esse processo é específico e será publicado posteriormente, em divulgação alinhada com a do MEC. 

Bahia recebe aproximadamente R$1,3 milhões para compra de medicamentos

Terça | 29.11.2016 | 20h03


(Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde liberou R$ 1.294.947,23 para o Estado da Bahia com destino para compra de medicamentos. As medicações que terão prioridade serão os que auxiliam no tratamento do câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina; o mal de Parkinson e a esclerose lateral amiotrófica (ELA) também serão foco do auxílio, com os remédios Entacapona e Riluzol. A pasta destinou R$62,3 milhões para todo o Brasil e R$6,9 milhões para o Nordeste. Os medicamentos fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).