Conquista Urgente

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Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

Sexta | 31.07.2015 | 20h15


A Petrobras recebeu nesta sexta-feira (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em decorrência de acordo de delação premiada no âmbito das investigações em andamento. Segundo a Agência Brasil, os outros 20% referentes ao total repatriado ficarão à disposição da Polícia Federal para possíveis indenizações que vierem a surgir após a ação condenatória. Os recursos repatriados dizem respeito a propinas recebidas por Barusco, de 1999 a 2012, decorrentes de contratos com a empresa holandesa SBM, fornecedora de navios-plataforma. O presidente da Petrobras informou que durante a cerimônia foi assinado outro contrato para a devolução de mais recursos repatriados no âmbito da Lava Jato, mas não soube dizer o valor total. "[Os números] ainda estão sendo finalizados e são várias as ações ainda em fase de consolidação”, explicou Aldemir Bendine.“O que esses criminosos fizeram além de barbaramente saquear os recursos da empresa foi retirar da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal, a gente pretende reverter esse quadro e permitir que possamos de novo ter o orgulho, recupera nosso orgulho”, completou Rodrigo Janot. (Bahia Notícias)

Suspeito de liderar chacina em presídio de Feira é novo Valete de Ouros do Baralho do Crime

Sexta | 31.07.2015 | 18h11


Ronílson é o novo Valete de Ouros do Baralho do Crime (Foto: Divulgação)

O novo Valete de Ouros do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) é Ronílson Oliveira de Jesus,  mais conhecido como “Rafael”, “Coroa” ou “Zeca”. Segundo a polícia, ele é suspeito de liderar a rebelião que aconteceu em maio, no pavilhão 10 do Presídio Regional de Feira de Santana, e que resultou na morte de nove detentos. Ronílson substitui Romário de Oliveira Brito, que foi preso por tráfico de drogas, homicídio e formação de quadrilha. Ele está detido no Complexo Penitenciário de Eunápolis. Outro novo nome que ocupa uma carta no Baralho do Crime é Cristian Sostenis Barreto da Silva. Apontado como autor de vários homicídios, Cristian integra a quadrilha de Vicente Lucas do Espírito Santo, o “Dente de Prata”, - 5 de Ouros quando que foi preso em junho de 2014 na zona rural de Candeal, a 24 quilômetros de Serrinha. Dono da carta Ás de Ouros, Cristian substitui Fábio dos Santos da Costa, o “Fabinho”, traficante e homicida com atuação na área de Tancredo Neves e morto em 18 de abril deste ano. Do Correio 24 horas

Juiz da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista concede liminar a OAB-BA para atendimento especial para advogados em agências do INSS

Sexta | 31.07.2015 | 16h13
Autor: Mirian Neto I ConquistaUrgente


Conselheiro capitaneou ação da OAB-BA | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA

O juiz da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Jr., concedeu nesta quinta-feira (30) liminar para que advogados tenham atendimento especial em agências do INSS. A medida foi provocada após a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), impetrar mandado de segurança para assegurar prerrogativas dos juristas. De acordo com o conselheiro da OAB-BA, Ubirajara Ávila, a demanda é antiga e resolve “uma complicação” dos advogados que atuam na área de direito previdenciário. “É o primeiro precedente da Bahia que a gente tem conhecimento determinando atendimento especializado a advogados em agências do INSS. Vai impactar porque nós temos uma quantidade de segurados imensa”, sugeriu Ávila. A decisão, no entanto, afeta apenas atendimentos que não necessitem de atendimento prévio. Segundo o magistrado, o INSS tem 15 dias para implementar guichê especializado para atendimento aos advogados, com a devida identificação. (Bahia Notícias)

Fies recebe R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário liberado por MP

Sexta | 31.07.2015 | 14h03


A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, liberaram um crédito extraordinário de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação (MEC), de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilhões serão  reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União". Trata-se de um crédito extraordinário por ser um valor concedido além do orçamento da Educação estipulado pelo governo federal. Da quantia destinada ao Fies, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa. Além disso, R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Para a pós-graduação e educação superior, foram liberados R$ 35,8 milhões. Do valor total liberado, R$ 4,6 bilhões serão utilizados pela subvenção econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

 

Polícia Militar de Vitória da Conquista e Colégio Sá Nunes se unem em campanha de distribuição de cestas básicas

Sexta | 31.07.2015 | 11h36
Autor: Mirian Neto I ConquistaUrgente


Foto: 77 ª CIMP

Na manhã do dia 24 de julho de 2015 (sexta-feira), foram distribuídas 32 cestas básicas para famílias carentes da área da Base Comunitária de Segurança da 77ª CIPM. Essa ação faz parte das atividades desenvolvidas pelo Projeto “Educação de Base”. A arrecadação foi uma iniciativa dos alunos do Colégio Estadual José Sá Nunes que participaram da distribuição das cestas e tiveram a oportunidade de visitar as instalações da BCS e conhecer um pouco sobre a realidade das famílias beneficiadas. Fonte: 77 ª CIMP

Servidores de Saúde do estado mantêm greve e prometem manifestação nesta sexta

Sexta | 31.07.2015 | 11h04


(Foto: Divulgação)

Os servidores de Saúde da Bahia farão uma manifestação em frente à sede da Secretaria da Administração (Saeb), no CAB, para protestar pela restituição dos salários cortados e contra a falta de avanços nas negociações, na manhã desta sexta-feira (31). A decisão foi tomada na manhã da quinta (30), quando a categoria decidiu continuar a greve iniciada no dia 17 de julho após o governo não enviou ao Sindsaúde-ba nenhuma contraproposta à pauta de reivindicações, como acertado na mesa de negociação que aconteceu na quarta (29). Várias delegações do interior participaram da assembleia, como Teixeira de Freitas, Brumado, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ibotirama, Cruz das Almas, Seabra, Boquira, Irecê e Macaúbas. Na reunião os representantes do governo se comprometeram apenas com a efetivação dos processos de progressão e promoção, com efeitos financeiros previstos para setembro ou outubro; com a instituição de um grupo de trabalho, no início de setembro, para estudar a incorporação da GID; e estudar a viabilidade de uma solução emergencial para o grupo técnico-administrativo, com o argumento de que o plano de carreira só será possível a longo prazo. A categoria aventa a possibilidade de suspender a participação na campanha nacional Dia D da Vacinação, prevista para o dia 16 de agosto. A decisão será votada na próxima assembleia dos servidores, terça-feira (4), às 9h, no Ginásio dos Bancários. (Bahia Notícias).

Conquista: Banco de Leite Humano promove atividades durante a Semana Mundial da Amamentação

Sexta | 31.07.2015 | 09h49


Foto: Divulgação

O aleitamento materno é fundamental para os bebês, principalmente, nos primeiros seis meses de vida. Trata-se de um alimento completo porque contém vitaminas, minerais, gorduras, açúcares e proteínas. Para que o maior número de mulheres tenha consciência dessa importância, todos os anos, desde 1993, a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA) promove a Semana Mundial da Amamentação (SMAM), que envolve cerca de 120 países. A semana acontece entre os dias 1° e 7 de agosto e trabalha temas definidos pela WABA. Este ano, o tema proposto é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”. Em Vitória da Conquista, durante esse período, serão desenvolvidas diversas atividades direcionadas especialmente para as mamães e futuras mamães. A iniciativa é do Banco de Leite Humano do Hospital Municipal Esaú Matos, administrado pela Fundação de Saúde da cidade. Fonte: PMVC

Convenção de Contabilidade acontece em Conquista de 26 a 28 de agosto

Sexta | 31.07.2015 | 09h04


A Rede Bahia está apoiando a 12ª edição da Convenção de Contabilidade da Bahia, que acontecerá no município de Vitória da Conquista, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade. Entre os dias 26 a 28 de agosto, estudantes, contadores e especialistas em tributação irão se reunir no Centro de Convenções Divaldo Franco para discutir o tema Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental. “O tema é oportuno para chamar a atenção e discutir os assuntos inerentes à contabilidade na área tributária, governamental e empresarial”, afirmou em visita à Rede ontem, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Wellington do Carmo Cruz. Entre os destaques do evento está a palestra sobre o SPED – o sistema público de escrituração contábil, entre outros debates. Congressistas e participantes terão direito a 50% de desconto no valor do ingresso para a pista do Festival de Inverno da Bahia, que acontece em Vitória da Conquista, no último dia da convenção. “A parceria é de uma importância ímpar para gente, visto a abrangência da Rede Bahia. É um parceiro de primeira ordem. As inscrições podem ser feitas no site eventos.crcba.org.br. Fonte: Correio

Aprovação do governador Rui Costa é 57,1%, diz pesquisa

Sexta | 31.07.2015 | 08h07


No terceiro levantamento do instituto Paraná Pesquisas junto ao eleitorado baiano, divulgado ontem, a gestão do governador Rui Costa (PT) foi avaliada positivamente por 57,1% dos entrevistados em 68 municípios espalhados por sete regiões do estado. Trata-se da primeira sondagem sobre o atual governo, sete meses após o petista assumir o cargo. De acordo com a pesquisa, 36,7% desaprovaram o governo, enquanto 6,4% não responderam. Os números indicam que, na percepção do eleitorado, há um descolamento entre as gestões de Rui Costa e Dilma Rousseff. Com a imagem abalada por escândalos de corrupção e pelas crises política e econômica, a administração da presidente foi bem avaliada por apenas 13,2% dos baianos, enquanto o índice de reprovação foi 84,4%. Percentual considerado alto para um reduto do partido. O instituto também mediu o grau de satisfação dos eleitores em relação à expectativa que tinham sobre o governo Rui Costa. Indagados se achavam a atuação do petista acima, abaixo ou dentro do que esperavam, a maioria, 55%, considerou a performance do governador igual ao imaginado. Para 19,7%, a administração é pior do que pensavam, enquanto 18,6% acreditam que ela é melhor.

Prefeito é cassado por suspeita de comprar votos com cestas básicas na Bahia

Sexta | 31.07.2015 | 06h36


Foto: Reprodução

O prefeito e a vice-prefeita de Abaré, na região de Paulo Afonso, foram cassados por decisão da Justiça Eleitoral, acusados de comprar votos com cestas básicas na zona rural do município. A decisão também determina que o prefeito Benedito da Cruz e a vice Margarete Rodrigues da Silva, da coligação Unidos Para Fazer Muito Mais, fiquem inelegíveis por oito anos e paguem cada um multa de R$ 21 mil. Eles ainda podem recorrer no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Novas eleições devem acontecer no município, mas enquanto isso quem assume o comando da cidade é o presidente da Câmara de Vereadores. Segundo a acusação, prefeito e vice se envolveram na distribuição de cestas básicas no dia 4 de outubro, véspera da eleição, segundo a assessoria do TRE. A Lei Eleitoral determina que é proibido uso promocional em favor de um candidato com distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público. A distribuição das cestas teria sido ordenada pelo ex-prefeito Delísio Oliveira da Silva, que apoiava a candidatura de Benedito. Funcionários da Secretaria de Agricultura entregaram os alimentos aos moradores. Todos estariam presentes no momento da entrega, segundo o TRE. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito, o vice e o ex-prefeito da cidade. Do Correio 24 horas

PEC quer reduzir idade mínima de trabalho para 14 anos; MPT diz que proposta é ilegal

Quinta | 30.07.2015 | 20h39


Foto: Vagner Oliveira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu um parecer contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para trabalhar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O MPT afirma que, caso a proposta seja aprovada, o Brasil violará internacionais e uma cláusula pétrea da Constituição Federal (CF). A Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para a representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Sueli Bessa, a proposta representa um retrocesso social. “Essa redução é um retrocesso de direitos, com o objetivo único de precarizar as relações de trabalho”, alerta a procuradora do trabalho. Bessa afirma que a PEC representa mais um risco aos direitos sociais, juntamente com outras propostas que vem sendo apreciadas no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a ampliação irrestrita da terceirização. “No atual mercado, em que as vagas de trabalho são disputadas pelos adultos, não faz o menor sentido propor a redução da idade mínima para trabalhar. O correto seria investir na educação integral desses adolescentes e na profissionalização”, completa Sueli Bessa. O parecer foi entregue ao Congresso Nacional pela Coordinfância. Neleo MPT expressa que o direito fundamental ao não trabalho é cláusula pétrea prevista na Constituição, que não pode ser atingida por propostas reducionistas como a prevista na PEC. Além disso, a limitação aos 16 anos para trabalhar encontra apoio em tratados de Direitos Humanos assinados pelo Brasil que, ao serem ratificados, passam automaticamente a integrar o ordenamento jurídico interno. O Brasil é signatário do Protocolo de San Salvador (1988), instrumento adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica), que garante o princípio da proibição do retrocesso social. Em outras palavras, uma vez fixada a idade mínima de 16 anos, em razão da norma constitucional, em consonância com as normas internacionais, não se pode admitir retrocesso na proteção aos direitos humanos. (Bahia Notícias)

Polícia Federal de Vitória da Conquista, Ilhéus e Jequié desarticularam grupo criminoso

Quinta | 30.07.2015 | 18h04


Foto: Reprodução

Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (30) durante a operação "Moeda Real", no Sul e Sudoeste da Bahia. As delegacias da Polícia Federal de Vitória da Conquista, Ilhéus e Jequié desarticularam um grupo criminoso que comandava o tráfico de drogas nas regiões onde foram deflagradas a operação, que é uma alusão ao apelido do alvo principal, Sandro Santos Queiroz, conhecido como "Real". Segundo a Polícia Federal, ele é um dos traficantes mais procurados do interior da Bahia, alvo das Forças de Segurança e Poder Judiciário baianos, por conta do envolvimento em diversos crimes, inclusive homicídios, tendo ainda vários mandados de prisão em aberto. Segundo a PF, "Real" foi o único a ser preso na madrugada desta quinta-feira, na cidade de Bertioga, em São Paulo, com documento falso, local onde estava foragido. Já os outros três, foram presos na Bahia. "Nessa madrugada, com a prisão dele [Real], pudemos fazer o cumprimento das outras prisões. Se ele soubesse incialmente das prisões, poderia fugir novamente", explicou o delegado Marcelo Andrade Siqueira. Os envolvidos irão responder por diversos crimes, dentre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico e integrar organização criminosa, além de homicídio. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de reclusão. Ainda de acordo com o delegado, "Real" será transferido para a Bahia, mas ainda não foi definido em qual unidade ele ficará custodiado. Dois presos estão na unidade prisional de Vitória da Conquista e um deles em Jequié à disposição da Justiça.

Greve no INSS não tem previsão para encerrar e gerência de Vitória da Conquista continua fechada

Quinta | 30.07.2015 | 15h23
Autor: Mirian Neto I ConquistaUrgente


Foto: Mirian neto I Conquista Urgente

Com as atividades paralisadas há 24 dias, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia ainda não têm previsão de retomada das atividades. Procurado pelo G1 na tarde desta quinta-feira (31), o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia (Sindiprev-BA) informou que a categoria não aceita a proposta do Governo, que oferece reajuste salarial de 21,3% . Os servidores pedem aumento de 27,5%, com aumento gradual durante os próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população. 

Conquista: confira as oportunidades para esta quinta-feira, 30

Quinta | 30.07.2015 | 14h06
Autor: Secom PMVC


Foto: Divulgação

Julho está terminando, mas as oportunidades de emprego intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Vitória da Conquista, não. Estão sendo oferecidas nesta quinta-feira, 30, onze vagas. Há oportunidades para consultor de vendas, cobrador de transportes coletivos, marmorista e odontopediatra. Os interessados podem se cadastrar no sistema, dirigindo-se à Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema. Para realizar o cadastro, a pessoa deve ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado. O Sine Conquista funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3429-3150. Confira as vagas: 

Política conquistense: Florisvaldo Bittencourt fala da sua permanência no PT, do engajamento com os trabalhadores e da sua preferência quanto ao candidato à prefeito de Conquista

Quinta | 30.07.2015 | 12h53
Autor: Mirian Neto I ConquistaUrgente


Vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) I Foto: Mirian Neto - Conquista Urgente I

Após muitos questionamentos sobre a permanência do vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) no partido dos trabalhadores, o político declarou ao Conquista Urgente sobre o seu posicionamento. "Nosso posicionamento é o de origem, que é de defesa dos trabalhadores". Para o vereador, os conflitos com o governo municipal Guilherme Menezes, acontece devido ao seu papel como vereador  de relembrar ao governo das suas bandeiras de luta. "Isso desencadeou em um documento feito por nomeados do governo, que é filiado ao partido, para que se instalasse uma comissão de ética contra mim, mas o próprio  partido reconhecendo a legitimidade das minhas agendas de luta tornou o documento sem efeito". "Claro  que a minha posição é de permanência na luta, foi para isso que fui eleito, permaneço firme nesse propósito de luta em defesa dos trabalhadores, mas é claro que até esse momento existe um mal estar interno". Mesmo com todo esse mal estar, Florisvaldo Bittencourt entende que o governo como todo conseguiu implementar políticas públicas em Vitória da Conquista. Em relação a sua participação nos movimentos populares da cidade o vereador afirmou que continuará levantando a bandeira em favor dos trabalhadores: Eu continuou, até porque eu não estou preocupado com a eleição do ano que vem, estou preocupado em dar satisfação ao povo que nos elegeu e eu costumo dizer que o povo votou foi no prefeito e nos vereadores, o povo não elegeu secretário e coordenador, se o secretário e coordenador estão queimando a nossa bandeira de luta, queimando a identidade com os setores da sociedade, aí eles que tem que responder lá na frente, mas eu continuarei lutando firme nas minhas convicções de defesa do trabalhador, então mesmo que isso contrarie o governo, eu não mudarei uma vírgula daquilo que venho fazendo, disse Bittencourt. Quando questionado a respeito do seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Conquista afirmou que não esconde de ninguém que a sua preferência é o professor e deputado estadual José Raimundo Fontes. "E é claro que tenho a minha preferência e não escondo que é o professor José Raimundo Fontes e lutarei para que ele seja o candidato, mas também não posso tirar a legitimidade de outros que queiram ser candidatos, mas isso é um processo que estaremos construindo dentro do partido e também com a base aliada porque nós temos um conjunto de partidos que faz parte do nosso governo e certamente haveremos de chegar no ano que vem apresentando a sociedade o melhor candidato e com certeza darmos continuidade ao nosso projeto político", esclareceu o político.