Conquista Urgente

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CCJ aprova diretas se Presidência vagar até 1 ano antes do fim do mandato

Quarta | 31.05.2017 | 18h00
Autor: G1


Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos. A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição. Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara. Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. O texto aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato. Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Corpo do segundo adolescente que sumiu no mar da Barra ao tentar buscar bola é achado

Quarta | 31.05.2017 | 17h00
Autor: G1 Bahia


Foto: Reprodução-Tv Bahia

O corpo do segundo adolescente que desapareceu no mar da Barra, na noite de sexta-feira (26), foi encontrado na manhã desta quarta (31), em Ondina, nas proximidades do Clube Espanhol. A remoção do corpo foi feita pelo Corpo de Bombeiros. Os dois jovens sumiram ao tentar buscar uma bola que havia caído na água. Eles jogavam uma partida de futebol com um grupo de amigos, em um trecho da Avenida Oceânica, próximo ao Barracenter, momentos antes de entrarem na água. De acordo com as testemunhas, quando a bola caiu na água, o mar estava agitado. Um outro adolescente que participava do jogo com eles também entrou no mar para tentar buscar a bola, mas conseguiu retornar. O corpo do primeiro garoto foi encontrado na manhã do último domingo (28), ainda na Barra.

Secretaria da Fazenda prorroga até o dia 9 de junho prazo para pagamento do IPTU

Quarta | 31.05.2017 | 16h04
Autor: Conquista Urgente


Foto: Ilustração

A Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz prorrogou até o dia 9 de junho de 2017 o prazo para pagamento do IPTU em cota única. Os contribuintes que quiserem obter o desconto de 10% devem realizar o pagamento da guia até a referida data. O boleto deve ser pago no Banco Bradesco ou em um de seus correspondentes. Para emitir a guia de pagamento com o novo prazo de vencimento, os contribuintes devem se dirigir, obrigatoriamente, ao Departamento de Tributos de sua cidade. A guia com o novo prazo está sendo emitida apenas no departamento. Os contribuintes devem solicitar a emissão da guia no setor com antecedência para evitar transtornos e demora no atendimento.  

Restos mortais de Mané Garrincha somem de cemitério em Magé, RJ

Quarta | 31.05.2017 | 15h00
Autor: G1


Foto: Reprodução

Os restos mortais do craque Mané Garrincha foram exumados do cemitério onde estavam enterrados, e agora ninguém sabe onde estão. Essa confusão foi descoberta pela filha do jogador, que pretendia fazer uma homenagem ao pai no túmulo, e revelada nesta quarta-feira (31) pelo jornal Extra. O corpo de Garrincha, que morreu em janeiro de 1983, foi enterrado no cemitério de Raiz da Serra, em Magé, Região Metropolitana do Rio. O túmulo do craque já mostra um erro, pois a data da morte que consta na lápide é 1985. Ao jornal, uma funcionária do cemitério disse que o corpo foi exumado e levado para uma gaveta, mas não há documento que comprove essa informação. A filha do jogador, Rosângela, conversou com o RJ TV na manhã desta quarta e disse que o corpo do pai foi retirado do jazigo da família porque outro familiar precisou ser enterrado lá. Segundo ela, nenhuma das filhas participou da exumação nem tem qualquer documento que comprove que o corpo foi retirado do túmulo. Ainda de acordo com a reportagem do Extra, o atual prefeito de Magé, Rafael Tubarão, queria homenagear Garrincha, que completaria 84 anos em outubro. Tubarão procurou saber o local exato do sepultamento e recebeu um relatório da Secretaria de Ação Social do município, informando sobre a exumação. A equipe do RJ TV que esteve no cemitério de Raiz da Serra nesta quarta encontrou um cenário de muita desordem e desrespeito com a memória de quem foi enterrado ali. Há túmulos mal conservados, ossadas à mostra, entulho espalhado e restos mortais exumados de outros jazigos acondicionados em sacos plásticos, sem qualquer informação. O prefeito afirmou que está reformando todos os cemitérios de Magé e que o de Raiz da Serra é um dos próximos a passar por melhorias.

Delegado que abriu inquérito sobre Teori Zavascki é morto

Quarta | 31.05.2017 | 14h00
Autor: Veja


Foto: Reprodução

O delegado Adriano Antônio Soares, da Polícia Federal do Rio de Janeiro, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira em Florianópolis, após troca de tiros em uma casa noturna na capital catarinense. Soares foi o responsável pela abertura de inquérito para apurar a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), falecido na queda de um avião em janeiro. O delegado e o colega Elias Escobar estavam em Santa Catarina para participar de um curso de capacitação interna da Polícia Federal. Após a abertura da investigação sobre a morte de Teori, colocada por Adriano Soares sob sigilo, esta foi transferida para Brasília, presidida por outro delegado. Soares chefiava a delegacia de polícia em Angra dos Reis e Escobar, em Niteroi, ambas no litoral fluminense. Responsável pela investigação, o delegado Ênio de Oliveira Mattos aponta que o conflito se iniciou com “uma discussão banal que evoluiu para troca de tiros” entre os dois agentes e uma terceira pessoa, que encontra-se internada.

Acusados de duplo assassinato em Brumado são presos

Quarta | 31.05.2017 | 13h00
Autor: Conquista Urgente


Foto: Reprodução

Os principais suspeitos de serem autores do duplo homicídio do lavrador aposentado, Adão de Souza Lobo, de 75 anos, e do seu filho Paulo Sérgio de Souza Lobo, de 37 anos na Fazenda Penha em abril deste ano forma presos. Os investigadores da delegacia de Salvador com informações da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin) de Brumado, conseguiram apreender nesta segunda-feira (29), Juliano Soares Pereira, de 18 anos, Sinval Novais, de 19 anos e um menor de 17 anos. Para o delegado da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo, a parceria entre as delegacias da capital e do interior foram essenciais para a prisão dos suspeitos. Os três suspeitos poderão ser transferidos para a carceragem da 20ª Coorpin de Brumado para que possam responder pelos seus crimes.

Cândido Sales: jovem veio a óbito enquanto higienizava uma geladeira

Quarta | 31.05.2017 | 12h00
Autor: Conquista Urgente


Foto: Reprodução

Uma triste notícia enlutou a cidade de Cândido Sales e deixa um alerta para todos. Aos 16 anos de idade, a estudante Tamires Cardoso veio a óbito enquanto higienizava uma geladeira na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, na Zona Rural. Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal, mas não resistiu a uma descarga elétrica e veio a óbito. O corpo da jovem foi levado para o Instituto Médico Legal para necropsia. Velório e sepultamento acontecem em Cândido Sales, nesta quarta-feira (31). Diante de tal fatalidade fica uma alerta para o momento de limpeza de muitos eletrodomésticos. Independentemente de qual se trata, o primeiro passo para a limpeza de qualquer eletrodoméstico é tirar o plugue da tomada, para evitar o risco de choque elétrico. Se forem retirados componentes do produto, na hora da limpeza, certifique-se de que todos foram colocados no lugar antes de ligá-lo novamente para evitar acidentes trágicos como este. 

Curso Pré-Vestibular Universidade Para Todos abre inscrições

Quarta | 31.05.2017 | 11h00


Foto: Divulgação

O Projeto Universidade para Todos, criado pelo governo do Estado da Bahia e que oferece curso pré-vestibular para estudantes de escolas públicas estará com inscrições abertas entre 01 e 08 de junho de 2017. O curso é presencial, com carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, tendo como objetivo consolidar e aprofundar conhecimentos adquiridos pelos alunos, preparando-os para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Além das aulas regulares serão realizados projetos complementares como seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional. O Projeto oferecerá também material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. Poderá concorrer a uma vaga o candidato que: Estiver matriculado em 2017 no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual no Estado da Bahia, o Ensino Fundamental II - 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes - e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes; Estiver matriculado no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual no Estado da Bahia o Ensino Fundamental II. For egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia; tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual no Estado da Bahia o Ensino Fundamental II. Site para inscrição e vagas: http://escolas.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos

Fies: prazo para renovação termina nesta quarta-feira

Quarta | 31.05.2017 | 10h08
Autor: Conquista Urgente


Foto: Ilustração

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quarta-feira (31). Os contratos devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado, SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Além de renovar os contratos vigentes, os estudantes também podem mudar de curso ou de instituição de ensino, assim como solicitar a ampliação do prazo de uso do financiamento.

4 mil professores na Bahia pedem aposentadoria com medo da reforma da previdência

Quarta | 31.05.2017 | 09h00


Foto: Ilustração

Mais de 4 mil professores da rede estadual de ensino da Bahia já entraram com pedido de aposentadoria, de janeiro de 2016 até maio de 2017, com medo de prejuízos com a reforma da previdência proposta pelo governo federal. No ano passado, 3 mil processos para aposentadoria foram abertos. Esse ano, já são 1.112. Os dados são da Secretaria Estadual de Educação. Atualmente, cerca de 7 mil professores do estado já atingiram a idade e o tempo de serviço para se aposentar. "Há um sentimento de que haverá muitas perdas. O professor ou a professora que já estava com o seu planejamento de vida tudo organizado, com o tempo correto para aposentar, está correndo", afirma Marilene Betros, presidente do Sindicato dos Professores. Para tentar evitar uma saída em massa de professores do quadro da rede estadual, o governo estadual criou uma gratificação especial. O valor da Bolsa Permanência é de R$ 800 para quem trabalha 20h semanais e de R$ 1.600 para quem trabalha 40h por semana. A gratificação tem duração de dois anos e pode ser prorrogada por igual período. O prazo para aceitação do benefício termina na quarta-feira (31). "Vai acrescentar esse valor na remuneração dos professores. Eles vão permanecer também recebendo o abono de permanência que já recebiam porque já tinham tempo para se aposentar", destaca Ana Catapano, superintendente de recursos humanos da Secretaria Estadual de Saúde.

Homem é preso após jogar ácido contra irmã de ex-companheira na Bahia

Quarta | 31.05.2017 | 08h07
Autor: G1 Bahia


Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Um homem foi preso em Feira de Santana, na terça-feira (30), após jogar ácido contra a irmã da ex-companheira, de acordo com a Polícia Civil. Após o crime, o criminoso fugiu em um carro, mas foi localizado pela polícia, com ajuda de imagens de câmeras de segurança do local. Segundo a polícia, o homem não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira e ameaçava ela e a irmã, a quem atribuía a culpa pelo término da relação. O carro usado pelo criminoso havia sido alugado no dia do crime, na cidade de São Sebastião do Passé. O suspeito abordou a vítima e jogou o ácido, provocando diversas queimaduras no corpo dela. O estado de saúde da mulher é desconhecido. O suspeito foi localizado por policiais civis, conduzido para a 1ªDelegacia Territorial (DT) e autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Tabaco mata mais de 7 milhões por ano, diz OMS

Terça | 30.05.2017 | 18h00
Autor: Veja


Foto: Ilustração

O tabaco mata, por ano, mais de sete milhões de pessoas no mundo, de acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta terça-feira, em razão do Dia Mundial Sem Tabaco. No documento, a instituição avaliou o impacto do consumo da substância na saúde, na economia e no meio ambiente e defendeu a proibição da propaganda e o aumento dos preços e impostos sobre o produto, como forma de reduzir seus males. “O tabaco é uma ameaça para todos. Agrava a pobreza, reduz a produtividade econômica, afeta negativamente a escolha dos alimentos consumidos nas residências e polui o ar em ambientes fechados”, afirmou Margaret Chan, diretora geral da OMS, em um comunicado. No início do século, o tabagismo beirava um índice de mortalidade de quatro milhões. Hoje, ele atinge mais de sete milhões de pessoas, matando metade dos fumantes e custando aos governos e populações cerca de 1,4 trilhão de dólares anuais em gastos com saúde e perda de produtividade. Segundo a OMS, o cigarro e as doenças relacionadas afetam principalmente pessoas pobres. Até o final do século, a agência da ONU estima que o tabaco irá contabilizar mais de um bilhão de mortes no mundo.

Enem 2017 tem o menor número de inscritos confirmados desde 2013

Terça | 30.05.2017 | 17h00


Foto: Ilustração

A edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013. Neste ano, o governo diz que ao menos 6,1 milhões de candidatos já estão aptos a realizarem as provas. Mas esse número pode subir, já que outros 1,4 milhão tem direito a recurso para tentar a isenção da taxa. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mudou neste ano os critérios de isenção. O órgão incluiu no sistema um cruzamento de dados entre a declaração de carência e os dados do governo federal sobre famílias carentes. Por isso, subiu o total de pedidos de isenção recusados no Enem. Após a reclamação dos candidatos, o Inep fez um acordo com o Ministério Público Federal para dar um prazo para que esses inscritos possam recorrer e comprovar seu direito à isenção. Além dos problemas com a isenção, o total de inscritos caiu porque o Enem não poderá mais ser usado como diploma de conclusão do ensino médio. Agora, essa função ficará com o  Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que será aplicado no segundo semestre. Em 2016, os participantes que faziam o Enem em busca da certificação representaram 11% do total de inscritos.

STF autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

Terça | 30.05.2017 | 16h22


Foto: Reprodução

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS. O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal. O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer à Polícia Federal para conclusão das investigações. Isso deverá ser feito, segundo o ministro, no prazo de dez dias. Nesta terça-feira (30), Fachin também decidiu separar a investigação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do inquérito de Temer, que também inclui o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Com isso, a investigação foi dividida em dois inquéritos diferentes. Aécio, Temer e Loures são investigados no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

Bahia: Alunos são apreendidos e jovem é preso por furtar televisores em escola

Terça | 30.05.2017 | 15h00
Autor: G1 Bahia


Foto: Divulgação-Polícia Civil

Um jovem de 19 anos foi preso e quatro adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram apreendidos suspeitos de envolvimento no furto de aparelhos eletrônicos em uma escola na cidade de Amargosa, a cerca de 240 quilômetros de Salvador. Segundo a Polícia Civil, os menores são estudantes da escola. A prisão e as apreensões ocorreram na segunda-feira (29), mas as informações só foram divulgadas nesta terça (30). Na ação, foram furtados dois televisores, dois notebooks, uniformes de alunos e uma lanterna, da Escola Estadual Santa Bernadete, no dia 21 de maio. Os objetos, que foram recuperados pela polícia, já foram devolvidos à escola. Os menores apreendidos foram ouvidos na unidade policial e encaminhados ao Ministério Público (MP). De acordo com a polícia, eles disseram que pretendiam vender os objetos furtados. O rapaz de 19 anos, que ainda não possuía antecedentes criminais, foi autuado em flagrante pelo furto e vai responder também por crime de corrupção de menores. Ele está custodiado na carceragem da Delegacia de Amargosa, à disposição da Justiça.