Conquista Urgente

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Resultado da busca pelo arquivo de "03/2016"

Kátia Abreu diz que os seis ministros do PMDB permanecerão no governo

Quinta | 31.03.2016 | 20h04


(Foto: Reprodução)

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informou nesta quarta-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que ela e os outros cinco ministros da cota do PMDB decidiram permanecer no governo sem se licenciar do partido. Kátia Abreu, entretanto, ressaltou que todos os ministros peemedebistas colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff caso ela necessite das pastas para negociar com outros partidos aliados. A ministra da Agricultura fez a afirmação um dia após o Diretório Nacional do PMDB ter anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto e determinar que todos os integrantes do partido entreguem seus cargos no Executivo federal. Atualmente, das 32 cadeiras da Esplanada dos Ministérios, o PMDB comanda seis. Além da Agricultura, os peemedebistas estão à frente de Saúde, Ciência e Tecnologia, Portos, Minas e Energia e Aviação Civil.

Bate-boca e tumulto marcam reunião da Comissão de Impeachment

Quinta | 31.03.2016 | 19h02


(Foto: Reprodução)

A reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi marcada, mais uma vez, por tumulto e bate-boca, reforçados pela participação do público que acompanhava os depoimentos. Apesar de o depoimento do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter transcorrido com tranquilidade, a fala do professor de direito financeiro Ricardo Lodi Ribeiro foi, desde o primeiro minuto dos 30 previstos, alvo de várias interrupções. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) fez diversas intervenções e questionou inclusive os créditos atribuídos ao especialista, que é professor adjunto e não titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). As discussões duraram três horas. 

Maioria do STF mantém decisão de Zavascki e investigações sobre Lula vão para o Supremo

Quinta | 31.03.2016 | 18h01


(Foto: Reprodução)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais que envolvessem o petista, por envolverem pessoas com foro privilegiado. A decisão foi tomada após Moro derrubar o sigilo de interceptações telefônicas de Lula, que envolviam conversas com ministros e até com a presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Zavascki defendeu que comunicação de presidentes são uma questão de “segurança nacional” (leia mais aqui). O relator já foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Como o ministro Gilmar Mendes está em Portugal, os seis votos constituem maioria. Com a decisão, o Supremo vai analisar os grampos feitos pela Polícia Federal e decidir se o julgamento de Lula será feita pela Corte ou por Sérgio Moro.

Dilma retira mais dois cargos de nomes indicados pelo PMDB

Quinta | 31.03.2016 | 17h02


(Foto: Reprodução)

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira, 30, o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira. Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa fora indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira, Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado. A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.

Homem é esfaqueado em confronto no comércio de Vitória da Conquista

Quinta | 31.03.2016 | 16h01


Fotos: Louro Magalhães | BLOG DO ANDERSON

Um homem foi esfaqueado em confronto no Comércio de Vitória da Conquista. O fato aconteceu no Mercado Humberto Flores, ao meio dia desta quinta-feira (31). De acordo com testemunhas, os dois envolvidos na confusão são andarilhos. As marcas de sangue ficaram expostas numa viatura da Prefeitura de Vitória da Conquista e atraiu uma multidão. (Blog do Anderson).

Bahia: Mãe e três filhos sobrevivem após capotamento

Quinta | 31.03.2016 | 14h57


Mãe e filhos sofreram apenas ferimentos leves após capotamento (Foto: blogbraga / Repórter Edivaldo Braga)

Um carro com quatro ocupantes, sendo uma mulher e os três filhos, todos menores, capotou na Avenida Juscelino Kubitschek, em Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia, na quarta-feira (30). Segundo informações da Polícia Militar, a motorista perdeu o controle do veículo e capotou duas vezes. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas sofreram apenas ferimentos leves e todos passam bem. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas as vítimas já haviam sido socorridas por populares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães.

Jequié: Motorista é flagrado em transporte irregular de madeira nativa na BR 116

Quinta | 31.03.2016 | 13h56


Foto: Divulgação / PRF-BA

Um caminhão carregado de madeira nativa foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) nesta quarta-feira (30). O flagrante ocorreu no km 672 em um trecho da BR 116, de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo os policiais, o veículo levava em torno de quatro metros cúbicos de madeira nativa, dos tipos Jaqueira e Pau-Pombo. Ao ser abordado pelos policiais, o motorista do caminhão, de 46 anos, que não teve a identidade divulgada, disse que a madeira era da fazenda dele, localizada no município de Itagi, também no sudoeste baiano. O homem declarou que a carga seria trocada por blocos de cerâmica em Jequié. No entanto, segundo a polícia, ele não tinha nenhuma autorização ambiental. Por estar em desacordo com a legislação ambiental, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o motorista. Já a madeira foi encaminhada para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

‘Essa situação dos terceirizados tem que ser resolvida com urgência’, afirma governador Rui Costa

Quinta | 31.03.2016 | 12h52
Autor: Brumado Urgente


O governador Rui Costa mostrou muita preocupação com a questão dos terceirizados (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta semana a sua preocupação com as despesas com pessoal, tendo em vista que esta já atingiu 47,55% do orçamento, superando o limite prudencial de 46,17%. Questionado sobre a possibilidade de reajuste este ano, Rui disse que, principalmente por conta da ligação histórica com o sindicalismo, “é doloroso não ter condições de negociar salário com os trabalhadores”. Em relação aos terceirizados, o governador determinou um amplo estudo: “essa situação dos terceirizados precisa ser resolvida com urgência. Os contratos precisam ser revistos de uma forma moderna e inteligente, porque é constrangedor e inadmissível permitir atraso no salário dos trabalhadores. É inaceitável. O modelo que atualmente adotamos gera prejuízos para o trabalhador, para as empresas e para o Estado”, afirmou.  Na reunião, o governador também anunciou que está sendo estudada a criação de uma central de serviços com o objetivo de otimizar áreas como segurança, limpeza e transporte dentro da estrutura do Governo. A questão dos terceirizados em Brumado vem se arrastando, com salários atrasados e grande preocupação das famílias, mas, segundo afirmação do governador, o impasse deverá ser resolvido com urgência, para que os constrangimentos não venham a se repetir. 

Prefeito de Ibiassucê deve restituir mais de R$ 8 mil aos cofres municipais

Quinta | 31.03.2016 | 11h50


Foto: reprodução / Gilson Medina

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta­feira (30), considerou parcialmente procedente a denúncia formulada pela presidente da Câmara de Ibiassucê, Maria de Lourdes Brito, contra o prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade por irregularidades cometidas em sua administração, nos exercícios de 2013 e 2014. O gestor foi multado em R$1 mil e deverá restituir a quantia de R$ 8.505,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, confirmou a irregularidade no pagamento de horas extras ao tesoureiro municipal, Marinaldo Silva Santos, ocupante de cargo comissionado, nos meses de julho, agosto e setembro, na quantia mensal no valor de R$ 1 mil, bem como a utilização de recursos públicos no montante de R$ 5.505,00 para o custeio de publicidade do município com foto do gestor. Cabe recurso da decisão. (Sudoeste Bahia).

Polícia encontra plantação com 300 pés de maconha no sudoeste da BA

Quinta | 31.03.2016 | 10h57


Polícia encontra plantação com 300 pés de maconha em zona rural de Jaguaquara, na Bahia (Foto: Divulgação/ CIPE Sudoeste)

Um homem de 36 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (30), após uma guarnição da CIPE Sudoeste, da Polícia Militar, encontrar 300 pés de maconha na propriedade do suspeito, localizada na zona rural da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, o homem foi encontrado no local da plantação. A polícia ainda informou que, durante a operação, foi apreendida com outra pessoa uma espingarda tipo cartucheira. O suspeito foi levado para a delegacia da cidade de Jequié, também no sudoeste baiano. O material apreendido também foi levado para a unidade policial.



Suspeito foi levado para a delegacia da cidade de Jequié,junto com o material apreendido na Bahia (Foto: Divulgação/ CIPE Sudoeste)

Famílias de crianças com microcefalia podem solicitar desconto na conta de energia

Quinta | 31.03.2016 | 09h59


(Foto: Reprodução)

Famílias com crianças portadoras de microcefalia podem obter o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, de acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com a empresa, para ter acesso ao benefício que concede descontos de até 65% na conta, os interessados precisam estar cadastrados junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na categoria Benefício da Prestação Continuada (BPC) - voltada para pessoas com deficiência. Após o cadastro, é necessário apresentar o número do benefício à Coelba através de uma das agências de atendimento ou site da empresa (clique aqui). O desconto será concedido às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o número do BPC do beneficiário na categoria 87, o responsável deverá, também, ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família, para efetivar a solicitação do desconto. Não é necessário ser o titular da conta. O desconto da Tarifa Social é instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e adotado em todas as concessionárias de energia elétrica do país.

MP-BA aciona Prefeito Charles Fernandes a realizar a convocação imediata de concursados em Guanambi

Quinta | 31.03.2016 | 08h55


(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Estado do Bahia (MP-BA) deu entrada em uma Ação Civil Pública contra a Prefeito Municipal de Guanambi, Charles Fernandes para anular as contratações e garantir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso de 2014. A promotora Dr.ª Tatyane Miranda Caires, requer judicialmente a declaração de nulidade dos contratos que foram listados, para assim obrigar o prefeito Charles Fernandes a rescindi-los no prazo de dez dias, promovendo a imediata substituição de contratados por aprovados, sob pena de multa diária de 50 mil reais e crime de desobediência. A Prefeitura de Guanambi realizou 677 contratações temporárias alegando estar em concordância com a Lei municipal 1.013/2015 que preconiza o atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público. Conforme argumentações da promotoria essa ação visa transformar contratos temporários e precários para exercício de funções permanentes. Além disso, foi constatado a pratica de desrespeito ao direito de nomeação de aprovado.

MPF ajuíza ações para que implantem ponto eletrônico em unidades de saúde

Quinta | 31.03.2016 | 08h00


(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou oito ações civis públicas para obrigar as prefeituras a implantarem o ponto eletrônico biométrico para controle de frequência de servidores públicos da área de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os médicos e odontólogos. As ações são contra os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. O MPF abriu as ações diante das reclamações de cidadãos da falta ou atraso de profissionais ligados ao SUS. O inquérito para apurar as falhas foi aberto em agosto de 2014. O MPF chegou a expedir recomendações aos municípios para que instalassem o registro eletrônico de frequência, dentre outras medidas. Como as recomendações não foram atendidas, o procurador da República Fernando Zelada ajuizou as ações civis entre o segundo semestre de 2015 e janeiro de 2016. Nas ações o procurador requer que seja concedida a antecipação da tutela, tornando imediata a obrigatoriedade da implantação das medidas previstas, sob a pena de multa diária no valor de R$ 5mil em caso de não cumprimento. As ações pedem que os municípios instalem nas recepções de cada unidade de saúde quadros com os nomes dos profissionais que atendem no estabelecimento, especificando sua especialidade, horário de atendimento e jornada de trabalho. O registro de frequência deverá estar disponível para consulta pública tanto na unidade de saúde como na internet, e, no caso de não atendimento a usuário, o município deverá emitir certificado com o motivo da recusa.

Eleições 2016: inscrições para 'Mesário Voluntário' estão abertas

Quinta | 31.03.2016 | 07h02


(Foto: Reprodução)

Estão abertas as inscrições para os eleitores qu desejam participar do programa “Mesário Voluntário”, da Justiça Eleitoral. Para realizar a inscrição, basta comparecer ao cartório eleitoral de sua cidade ou preencher ficha de inscrição on-line, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para acessar, é preciso clicar em Eleitor, no menu principal do site do TRE-BA e, em seguida, “Mesário Voluntário”, onde aparecerá link para abertura do formulário de inscrição. Para prosseguir, será necessário informar o número do título de eleitor. O cadastro para ser um mesário voluntário pode ser realizado a qualquer momento, porém aquele que deseja atuar nas eleições municipais deste ano deve efetivar o procedimento até o 4 de maio. >A convocação obedecerá, dentre outros critérios, à ordem de inscrição. Para exercer a função de mesário, são chamados, preferencialmente, eleitores da própria seção, em situação regular com a Justiça Eleitoral. O trabalho de mesário voluntário nas eleições é a oportunidade que o eleitor tem de exercer sua cidadania e contribuir diretamente para o processo democrático brasileiro. Além disso, os mesários voluntários têm direito a benefícios como: auxílio-alimentação para o dia da eleição; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas aos tribunais eleitorais; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.

Preço dos medicamentos terão aumento a partir dessa quinta-feira (31)

Quarta | 30.03.2016 | 21h03


(Foto: Reprodução)

A partir desta quinta-feira (31) os medicamentos estarão mais caros. Segundo a indústria farmacêutica, é de um aumento em torno de 12%, autorizado pelo Ministério da Saúde. É um aumento acima da inflação. Mas muitos produtos estão em falta nas farmácias. Quem trabalha no ramo diz que prateleira mais vazia não é novidade nenhuma na chamada época de pré-alta, ou seja, nas semanas que antecedem o reajuste autorizado pelo governo. Os comerciantes dizem até que é uma escassez com data certa para acabar. Basta o aumento entrar em vigor para o remédio voltar a aparecer. O presidente do Sindicato das Farmácias de Minas (Sicofarma/MG), Rony Resende, tentou comprar oito remédios numa distribuidora e só encontrou um. "Em algumas cidades do interior essas faltas chegam a até 50%. O dono da drogaria faz um pedido de 10 medicamentos chega para ele só cinco. A gente não sabe se ele está na indústria ou na distribuição. Fato é que nos deixa muito preocupados é que quando inicia o mês, após a alta do medicamento, a gente consegue comprar esse produto. É muito triste saber que tem alguém especulando com o preço do medicamento em detrimento à saúde das pessoas”, fala Rony Resende. A Associação da Indústria Farmacêutica não informou os motivos da demora na reposição de estoques. Já Abafarma, associação que representa as distribuidoras, negou que o atraso seja proposital e declarou que houve aumento da demanda e que, por isso, não conseguiu cumprir os prazos.